Política de Privacidade

A Braga Assessoria Jurídica, representada pelo advogado Dr. Hélio Braga Jr., respeita a privacidade dos usuários que acessam seu site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como os dados são coletados, utilizados e protegidos.

1. Coleta de informações

O site pode coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato ou envio de mensagens, como nome, telefone e e-mail.

2. Uso das informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para responder solicitações e prestar atendimento jurídico inicial.

3. Compartilhamento de dados

A Braga Assessoria Jurídica não vende ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando houver obrigação legal.

4. Segurança das informações

São adotadas medidas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

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6. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, o usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.

8. Contato

Em caso de dúvidas, utilize os canais de contato disponíveis no site.

Última atualização, março de 2026.